A história se repete, a primeira vez como tragédia, a segunda como farsa

Mais um dia que choro a morte de alguém que não conheço. Mais um dia que sinto pessoalmente uma violência que foi feita no corpo de terceiros e que me afeta como se fosse no meu. O direito de pedalar hoje conflita diretamente com a escolha de viver.

Ciclista de dias apenas, já me sinto trânsito, faço parte dele, e entender os seus meandros já se faz necessidade primordial. Ler o Código de Trânsito Brasileiro eu já li, ver matérias sobre segurança no trânsito eu já o fiz, mas como Brasil não é gentil com iniciantes, me joga na cara que eu preciso entender sobretudo as suas próprias formas de operar a noção de leis e direitos com os seus.

  “É na angustia que se anuncia o estado do qual se deseja sair, e é a angústia que proclama não bastar o desejo para que daí se saia”

Kierkegaard

 Direito de andar nas ruas 

Desde o assassinato da Juliana Dias na Paulista, percebo uma crescente nas discussões sobre o uso da bicicleta. Entendo que 90% das discussões não são sobre mobilidade urbana, mas sim sobre o espaço que cada pessoa ocupa e o direito desse indivíduo de ocupá-lo.

“Alguém passeando de bicicleta no meio da rua quando eu quero ir ao meu trabalho, me fere? São Paulo é caótica, será que ela não sabia que pedalava ao suicídio? ele atropelou, mas ela se matou”

Direito impregnado pelo caráter liberal de individualidade, que é uma “(…) conquista progressiva do indivíduo que desenvolve progressiva e esforçadamente a sua virtus”.

Enviesada discussão sobre espaço, porque não é uma discussão sobre o uso coletivo do mesmo, mas sim do quanto o outro invade o próprio quinhão. Discutir-se-ia mobilidade se cada conversa tratasse de como um veículo de grande porte é letal se mal conduzido por um egoísta, seria uma discussão séria caso expusesse as mazelas do nosso transporte público paulista/paulistano/brasileiro, mas se encerrava sempre no argumento raso do suicídio e do erro que andar de bicicleta numa sociedade doente que mata por carros.

A argumentação chama de loucura pedalar entre carros, eu chamo de direito de ocupar um espaço que é coletivo. Segundo o já mencionado CTB,

“Art. 58. Nas vias urbanas e nas rurais de pista dupla, a circulação de bicicletas deverá ocorrer, quando não houver ciclovia, ciclofaixa, ou acostamento, ou quando não for possível a utilização destes, nos bordos da pista de rolamento, no mesmo sentido de circulação regulamentado para a via, com preferência sobre os veículos automotores”

Contudo, na deliberada distorção do direito regido pelo (des)grassamento do liberal, o indivíduo que possui um automotor automaticamente possui maior direito de ir e vir. E se o seu carro for potente, brilhante, bonito e tiver mais cavalos que uma hípica, aí sim, sua noção de direito pode ser bem mais elástica ainda.

“Se fosse José matando José não tinha sido assim”

Quando soube da morte de Wanderson Pereira da Silva, e que teria sido atingido por um carro do filho do homem mais rico da América Latina, já logo imaginei o circo em torno da discussão.

Se no caso da Juliana Dias pouco foi discutido sobre carros e sua condução irresponsável letalidade in potentia, nesse então, muito menos, visto que o condutor é alguém famoso, rico, e que vende mais contar nas manchetes a reconstrução de sua vida do que questionar as condições do acidente.

No Brasil não existe tablóide mas nossos jornais se portam como tal. E vai faltar subsídio para entender a colisão, que me recuso de chamar de acidente. Levanto em público as questões que preciso de esclarecimentos, por acreditar numa condução irresponsável que privilegia a poucos no caso:

– Nota do Grupo EBX indica que o ciclista estava atravessando a via. A família da vítima indica que ele morava do mesmo lado onde ocorreu o acidente, portanto, não necessitaria atravessar. E agora José?

– Talvez José pudesse responder ser a perícia tivesse sido realizada. Mas não foi. “não havia medida administrativa para apreender o veículo e não houve recomendação por parte da perícia para que isso fosse feito.”

      A foto indica que realmente, esse carro estava muito devagar.

– O carro foi retirado da delegacia pelo advogado do condutor. Thor teria passado mal depois de ver o estado do corpo do ciclista. O coração da vítima foi parar dentro do carro. Segundo o Código de Processo Penal, o carro não poderia ter sido removido antes de uma perícia. Foi.

Art. 6o  Logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, a autoridade policial deverá:   I – dirigir-se ao local, providenciando para que não se alterem o estado e conservação das coisas, até a chegada dos peritos criminais;         II – apreender os objetos que tiverem relação com o fato, após liberados pelos peritos criminais; III – colher todas as provas que servirem para o esclarecimento do fato e suas circunstâncias; IV – ouvir o ofendido;   V – ouvir o indiciado, com observância, no que for aplicável, do disposto no Capítulo III do Título Vll, deste Livro, devendo o respectivo termo ser assinado por duas testemunhas que Ihe tenham ouvido a leitura; VI – proceder a reconhecimento de pessoas e coisas e a acareações;  VII – determinar, se for caso, que se proceda a exame de corpo de delito e a quaisquer outras perícias;

Os pertences do morto podiam ser encontrados até essa tarde na Rodovia, segundo reportagem do Terra.

@Eike_Batista Infelizmente aconteceu um acidente fatal. Porém a imprudencia nao foi do Thor

O direito de ter direitos

 

O trânsito mata e mata indistintamente. Mas nesse caso, retomo o que comecei nos primeiros parágrafos sobre o direito. Não importa apurar, afinal, quem é o ciclista? quem é o cara que foi morto? Na morte, enxergo uma série de condições sociais que interagem, mas na condução do caso, classe social é determinante.

Thor Batista fez o teste do bafômetro, socorreu o que sobrou da vítima, pagará as custas do velório. Fez o que manda a Lei. Socialmente, ter um carro que atinge uma velocidade imcompatível com as vias que pretende transitar é um orgulho, não uma incoerência.

Segundo minha rude e magoada visão da pena da Lei, nesse caso também foram feridos os Artigos 192 e 193 do CTB, mas quem feriu? Foi alguém que dispõe de mecanismos que no meu entendimento são amorais mas legais de defender-se da mesma Lei de mão pesada contra quem não tem costas quentes.

Art. 192. Deixar de guardar distância de segurança lateral e frontal entre o seu veículo e os demais, bem como em relação ao bordo da pista, considerando-se, no momento, a velocidade, as condições climáticas do local da circulação e do veículo: Infração – grave; Penalidade – multa.

Art. 193. Transitar com o veículo em calçadas, passeios, passarelas, ciclovias, ciclofaixas, ilhas, refúgios, ajardinamentos, canteiros centrais e  divisores de pista de rolamento, acostamentos, marcas de canalização, gramados e jardins públicos: Infração – gravíssima; Penalidade – multa (três vezes)

Quem foi ferido?

Mais um Silva.

Crise de choro. Crise de raiva, e crise de vergonha. Vergonha porque sobra pizza num país de famintos. Famélico de lei, quando impunidade é uma certeza, Lei cega de faca amolada pros seus, mas não para todos.

Morre um ciclista, mormente um cidadão e a esperança de que a justiça vista-se da Lei para defender a todos.

Família Batista vai custear a reconstituição facial da vítima

Ser o 7o. homem mais rico do mundo em um país que ainda se morre de malária deveria dar vergonha, mas deu capa de revista. Enriquecer, para Eike Batista, é glorioso. Glorioso seria viver num país que desse acesso aos direitos fundamentais não colidisse com os zeros de fortuna de poucos.

Não posso e não me atrevo mensurar a importância de um enterro cristão para quem crê que ele seja importante. Mas, acredito que reconstituir a face de uma pessoa que morre sendo acusada por ser vítima, condição somente possível no Brasil, é uma analogia maldosa com maquear o morto para não enterrar o bom mocismo da figura tétrica de Eike Batista, o homem honesto, não sonegador, trabalhador, que se fez por si mesmo, que não gostaria de ter sua imagem trincada por uma traquinagem de seu filho. O caminho do inferno está pavimentado de boas intenções.

Melhor que morra o Silva, que desfigurado, me representa ainda mais nesse domingo: morreu pedalando, morreu sem cara, num país que só funciona para quem tem nome e posse.

E, seguindo a lógica operandi, um dia será a minha mãe que irá chorar por isso.

Texto meu, na noite de 18 de março de 2012

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